Dois eminentes médicos recentemente manifestaram neste espaço diferentes opiniões sobre o SUS, o sistema público de saúde implantado no Brasil já há 18 anos. O tema é relevante e exige, não apenas da comunidade médica e dos gestores, mas de toda a sociedade, uma reflexão aprofundada. Afinal, duas décadas é tempo suficiente para que possamos ter uma avaliação consistente sobre essa experiência.

O SUS foi idealizado pelos constituintes de 1988 como um sistema público capaz de proporcionar atenção e assistência integral e universal à população brasileira. Uma proposta generosa e ousada, mas que, infelizmente, nunca conseguiu se concretizar. A realidade é uma incapacidade crônica em atender às demandas crescentes da população e uma frustração constante dos profissionais envolvidos, que trabalham por uma remuneração baixíssima. É fácil compreender por que a insatisfação com o SUS é generalizada. O sistema tem suas portas abertas a tudo e a todos, mas as demandas por tratamentos médicos não são gerenciadas de forma eficiente, resultando em filas de espera inaceitáveis para cirurgias e tratamentos especializados.

Mais do que manifestar repúdio, porém, é preciso apresentar idéias sobre o que fazer, tornando médicos e sociedade aliados na defesa realista de um SUS eficiente. Nós, médicos, não podemos nos apresentar apenas como meros queixosos diante do SUS. Como protagonistas principais da assistência pública à saúde, devemos adotar uma conduta proativa. Afinal, os objetivos que levaram à criação do SUS são os objetivos maiores da própria medicina: proporcionar cuidado e assistência integral à saúde, sem discriminações de qualquer natureza.

Mas o que fazer? Mudanças legislativas são necessárias. Uma delas é a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Emenda 29, que aumenta as verbas públicas para o SUS. Mas não basta apenas injetar mais recursos; é preciso gastar corretamente, com linhas definidas por padrões científicos. Sabemos, também, que boa assistência médica custa caro. Assim, uma revisão da Lei 8.080, de 1990, também é necessária. Atualmente, por essa lei, toda forma de assistência à saúde deve ser custeada pelo Estado. Em nossa opinião, é preciso estabelecer prioridades nos gastos públicos, valorizando o que é grave e urgente e admitindo, em certos casos, a co-participação de usuários e entes privados. O SUS está enfermo. É inaceitável deixá-lo morrer na fila de espera, quando há soluções amadurecidas e tão claras.

* Este texto foi publicado no jornal Zero Hora do dia 18 de junho de 2008